PGE - Escritório de Advogados do Porto

PGE
Escritório de Advogados

Uma sólida tradição

Escritório

O escritório de Advogados PGE é dos escritórios mais antigos e reputados do Porto.

Desde a sua fundação, na década de 60 do século passado, tem acompanhado processos em todas as actividades do Direito.

Escritório

Vocacionado para o apoio jurídico a empresas e particulares, defende-os dos aspectos mais complexos da sua actividade, tendo como princial objectivo a eficiência legal dos respectivos negócios e litígios.

Escritório

Conservando a antiga relação entre Advogado e Cidadão, mantem-se em oposição à estrutura das actuais Sociedades de Advogados.

O seu aconselhamento assenta no apoio à decisão, contribuindo sempre para o efectivo cumprimento de todos os direitos legais.

Áreas de Prática I

Propriedade Industrial
Direitos de Autor
Fiscal e Contencioso Tributário
Comercial e Societário
Insolvência e Recuperação de Empresas
Direito Civil / Contratos
Família e Sucessões
Direito do Trabalho e Contencioso Laboral

Áreas de Prática II

Recuperação de Créditos
Imobiliário e Arrendamento
Fusões e Aquisições
Contencioso e Arbitragem
Comunitário e Internacional
Media e Tecnologias da Informação
Direito Administrativo e Contratos Públicos

O Porto e a Advocacia

Dois séculos antes da nossa era, quando o Porto se circunscrevia a um lugar conhecido como morro de Pena Ventosa, local onde se erigia uma primeira fortificação, o advogado romano, através de seus patronos, desempenhava já um importante papel na comunidade.

Através de um profundo saber jurídico, encarregava-se do aconselhamento e da defesa do cidadão em causas públicas e foi, através da relevância que assumiu nessa comunidade, que adquiriu o estatuto de Múnus Publicum, encargo que existia em benefício da sociedade.

O Porto e a Advocacia

Com o fim do Império Romano, o exercício da profissão sofreu um enorme colapso. Na alta Idade média, os litígios resolvem-se unilateralmente pelos senhores feudais e pelo Clero. Quem defendesse a causa do réu, podia acabar em cúmplice, chegando a sofrer a mesma pena.

Por essa altura, a cidade passa a chamar-se Portus e apresenta um enorme crescimento populacional. Porém, a antiga foritificação não resistiu às invasões mouras e o Porto só veio a ser reconquistado no sec. IX pelas forças do Conde de Vimara Peres.

O Porto e a Advocacia

A partir do século XII, a par do que acontece na Europa, o direito começa a ser estudado nas Universidades, tornando-se o seu ensino autónomo dos mosteiros.

Corria o ano de 1290 quando o rei de Portugal, D. Diniz I, cria a Universidade de Coimbra. Estava então aberto o caminho para a futura publicação das Ordenações Affonsinas, a primeira coletânea de referência em leis da era moderna, onde se clarifica a aplicação do direito canônico e romano no Reino.

O Porto e a Advocacia

O advento do Liberalismo ocorrido no Porto no ano de 1820 e a posterior rejeição do absolutismo, criou condições para o fortalecimento da Justiça, tendo a cidade, desde essa altura, inúmeros Advogados a lutar pela causa do cidadão na nova ordem.

A integração europeia e a adopção do modelo económico liberal, trouxe radicais desafios aos Advogados que ainda defendem um sistema justo e que exista para benefício e salvaguarda dos direitos do cidadão.

Advogados


Fernando Pádua Gonçalves
João A. Garrett
Emídio Alves de Pinho
Alice Lopes
Cláudia A. Garrett
Pedro Jorge Ferreira
Isabel A. Garrett